Marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Relatório de pesquisa sobre a política que o Conselho regulou pouco e o Executivo e o Legislativo definiram
Resumo
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão escolar nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996 e os confrontou com os documentos do Ministério da Educação sobre o tema. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, em cuja aba de Educação Especial constam dois atos do CNE, ambos de impacto alto, e três documentos do MEC ainda em conferência.
Palavras-chave: Educação Especial; educação inclusiva; atendimento educacional especializado; Conselho Nacional de Educação; política educacional
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Arquivo: cordiolli-artigo-5-educacao-especial-e-inclusao-cne.pdf
Documentos do acervo
Os documentos analisados e os atos do CNE que sustentam esta pesquisa estão no acervo do portal: