Documentos Organizacionais
Esta página reúne os documentos federais que organizam a gestão da política educacional, entre eles os Planos Nacionais de Educação, as orientações e diretrizes operacionais da Educação Infantil e a política para o Ensino Médio. Cada documento aparece com título, ano, autoria, súmula e link para o PDF.
Esta página reúne os documentos de Documentos Organizacionais em 7 seções, cada uma com sua própria página. O acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.
Entram nesta página as orientações, as diretrizes e as regras operacionais, mesmo quando não tratam diretamente de currículo. Os textos de caráter acadêmico, os relatórios de pesquisa e similares ficam na página Outros Documentos.
O primeiro Plano Nacional de Educação, de 1962, não foi aprovado em lei. Foi elaborado pelo Conselho Federal de Educação na vigência da Lei de Diretrizes e Bases de 1961, na forma de metas quantitativas e qualitativas para o período seguinte. Esta página registra o plano apenas como nota, e o acervo não inclui o documento.
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Planos Nacionais de Educação
Leis que aprovaram os planos decenais de 2001, 2014 e 2026.
3 documentosSEÇÃO 2Educação Infantil, orientações e diretrizes
Orientações operacionais, critérios de atendimento, convênios e diretrizes de qualidade e equidade.
6 documentosSEÇÃO 3Educação Infantil, qualidade e infraestrutura
Parâmetros nacionais de qualidade, parâmetros de infraestrutura e indicadores de qualidade.
7 documentosSEÇÃO 4Educação Infantil, ProInfância e organização dos espaços
Estudos propositivos sobre os espaços interno e externo das unidades do ProInfância.
2 documentosSEÇÃO 5Educação Infantil, avaliação e política
Subsídios para a avaliação e instrumentos de acompanhamento da oferta.
2 documentosSEÇÃO 6Educação Infantil do campo
Proposta de expansão da política elaborada por grupo interministerial.
1 documentoSEÇÃO 7Política para o Ensino Médio
Documento do grupo de trabalho interministerial sobre reestruturação e expansão do Ensino Médio.
1 documento