Educação Infantil, orientações e diretrizes

Guia com vídeo para tornar conhecidas e aplicáveis as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no cotidiano de creches e pré-escolas. Traduz a orientação normativa em critérios de qualidade e em situações práticas observáveis. Serve de apoio à formação de professores, gestores e equipes técnicas.

Orienta as secretarias municipais de educação sobre convênios com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil, à luz do Fundeb (Lei 11.494/2007). Retoma o histórico da parceria do Estado com essas instituições e afirma que a obrigação do poder público se cumpre pela expansão da rede pública. Traz orientações para levantar e organizar dados e para elaborar o documento orientador.

Reúne critérios, escritos em sentido afirmativo, para um atendimento em creches que respeite as necessidades fundamentais das crianças. A primeira parte trata da organização e do funcionamento interno; a segunda, das diretrizes, normas e financiamento de programas governamentais e não governamentais. Pode ser usado ao mesmo tempo como roteiro de implantação, instrumento de avaliação e termo de responsabilidade.

Publicação de referência sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI), instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2024. Apresenta o contexto do processo de revisão, os principais aspectos das Diretrizes e o texto completo da norma. Dirige-se a gestores municipais, conselheiros de educação, equipes das instituições, professores, comunidade e famílias, com o objetivo de apoiar sua implementação nos territórios.

Esclarece as dúvidas mais frequentes sobre a educação infantil, primeira etapa da educação básica, definida como direito humano e social de todas as crianças até seis anos. Explica a oferta em creches e pré-escolas, sua regulamentação, a organização dos sistemas de ensino e a matrícula. Foi elaborada a partir da expansão da etapa e do investimento federal, para orientar gestores e profissionais.

Material de apoio para implementar o art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares, que pede propostas pedagógicas comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. Compõe-se do documento e de vídeos que mostram experiências de duas unidades de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.