Documentos Educacionais Brasileiros
Sobre

O pesquisador e o projeto por trás do portal

Este portal é uma iniciativa de acesso livre e gratuito, criada para ser prática, acessível e útil a pesquisadores, professores e gestores educacionais, e para consolidar uma fonte de consulta sobre as políticas curriculares brasileiras.

O projeto

Políticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

O projeto estuda a evolução das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil depois da LDB de 1996 e mantém sempre atualizado o estágio atual dessas políticas. Para isso, analisa as resoluções do Conselho Nacional de Educação, as resoluções e ações do governo federal e os documentos nacionais de organização e funcionamento da educação.

O portal é a vitrine pública do projeto: reúne os documentos oficiais em PDF, organiza os 146 atos do CNE por temas de pesquisa, com a ementa oficial e uma descrição de cada ato, e publica os relatórios e ensaios produzidos.

O pesquisador

Os relatórios de pesquisa reunidos neste portal integram a pesquisa Políticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade), desenvolvida por Marcos Cordiolli entre 2020 e 2025. O estudo dedica-se à organização, à análise e à interpretação da trajetória das políticas curriculares brasileiras, de seus documentos normativos e dos processos de formulação e implementação conduzidos pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelos sistemas de ensino. Cada relatório apresenta um recorte dessa investigação e deve ser lido em articulação com os documentos do acervo e com os atos do CNE sistematizados neste portal.

Marcos Cordiolli é mestre em Educação pela PUC-SP, palestrante, consultor e empresário. Atua há décadas como pesquisador e professor nas áreas de políticas educacionais, currículo e gestão da educação brasileira, com especial atenção às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais estabelecidas pelo CNE. Sua trajetória de estudos sobre a legislação e as políticas curriculares do país teve início em 1997, com a publicação de sua primeira obra sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais e os temas transversais. Desde então, publicou livros e centenas de artigos e participou de palestras, cursos, pesquisas e projetos educacionais em diferentes regiões do Brasil e no exterior.

Em 2011 e 2012, atuou como consultor ad hoc da relatoria do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, em processos de discussão e sistematização de propostas para o planejamento da educação brasileira. Foi secretário de Cultura de Curitiba e secretário de Inovação de Maringá e exerceu a docência em cursos de graduação, especialização e mestrado, além da consultoria a instituições e sistemas de ensino.

Como segunda frente de pesquisa e atuação, dedica-se às transformações da educação diante das novas tecnologias, em especial às possibilidades de uso da inteligência artificial nos processos de ensino e aprendizagem, na formação de educadores e na gestão das instituições e dos sistemas de ensino.

Publicações do autor sobre a temática

CORDIOLLI, Marcos. Currículo escolar: teorias e práticas. Pinhais: Ed. Melo, 2005.

CORDIOLLI, Marcos. Para entender os PCNs: os temas transversais. Curitiba: Módulo, 1997.

CORDIOLLI, Marcos. Sistemas de ensino e políticas educacionais no Brasil. Curitiba: Dialógica, 2011.

Destaque

Consultor ad hoc da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para o relatório do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), na relatoria entre 2011 e 2012, responsável pela coordenação de mais de 300 audiências públicas e pela redação do substitutivo geral da Câmara dos Deputados.

Como citar este portal

Sugestão de referência, no formato da ABNT:

CORDIOLLI, Marcos. Documentos Educacionais Brasileiros: portal de documentos curriculares e organizacionais e da regulamentação da Educação Básica pelo Conselho Nacional de Educação. Projeto Políticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade). [S. l.], 2026. Disponível em: endereço deste portal. Acesso em: data da consulta.

Declaração sobre o uso de inteligência artificial

A inteligência artificial generativa foi utilizada como ferramenta de apoio à organização das informações e à redação das descrições dos atos do CNE e dos textos de apresentação deste portal. O uso ocorreu como auxílio ao trabalho intelectual, sem substituir a análise dos documentos e das fontes. A seleção e a interpretação das informações, assim como a revisão e a responsabilidade pelo conteúdo publicado, cabem ao autor. As ementas seguem a redação oficial do CNE, e os documentos em PDF são reproduzidos na forma publicada pelos órgãos de origem.

Contato

Para sugestões, correções, parcerias, palestras e consultorias:

marcos.cordiolli@gmail.com
Telefone e WhatsApp: (41) 99682-9123
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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Esta análise integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·