Diretrizes Curriculares Nacionais
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas do Conselho Nacional de Educação que orientam o currículo e a organização de cada etapa e modalidade da Educação Básica. Esta página reúne as DCNs por etapa e modalidade e, em cada grupo, apresenta as resoluções com sua sigla e o tema que tratam. As mesmas resoluções aparecem também na página Resoluções do CNE (1996-2025), organizadas por tema.
Os grupos de diretrizes
Educação Básica (DCN gerais)
Princípios, fundamentos e procedimentos comuns a todas as etapas e modalidades da Educação Básica. É o ponto de partida para ler as demais diretrizes.
1 resoluçãoGRUPO 02Educação Infantil
Orientam as propostas pedagógicas de creches e pré-escolas, da primeira versão de 1999 às diretrizes de 2009 e às normas recentes sobre qualidade e equidade na etapa.
4 resoluçõesGRUPO 03Ensino Fundamental
Orientam o currículo do Ensino Fundamental, da diretriz de 1998 às diretrizes de 2010 para a etapa de nove anos, hoje articuladas à BNCC.
3 resoluçõesGRUPO 04Ensino Médio
Acompanham as sucessivas reformas da etapa, das diretrizes de 1998 e 2012 às de 2018 e 2024, com os parâmetros dos itinerários de aprofundamento.
8 resoluçõesGRUPO 05Educação de Jovens e Adultos
Orientam a oferta de escolarização a quem não a concluiu na idade própria, de 2000 às diretrizes operacionais de 2025, alinhadas à alfabetização e à BNCC.
6 resoluçõesGRUPO 06Educação Profissional e Tecnológica
Organizam os cursos técnicos de nível médio e a educação profissional e tecnológica, das diretrizes de 1999 às diretrizes gerais de 2021.
4 resoluçõesGRUPO 07Educação Especial
Reúnem as diretrizes sobre o atendimento educacional especializado e a educação de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
2 resoluçõesGRUPO 08Educação do Campo, Indígena e Quilombola
Tratam das escolas do campo, da educação escolar indígena e quilombola, da itinerância e da pedagogia da alternância, que pedem currículos ligados aos territórios e culturas.
8 resoluçõesGRUPO 09Privação de liberdade e socioeducação
Orientam a educação de jovens e adultos em privação de liberdade, o atendimento escolar de adolescentes em medidas socioeducativas e a remição de pena pelo estudo.
3 resoluçõesGRUPO 10Direitos humanos, Educação Ambiental e relações étnico-raciais
Diretrizes de temas transversais que atravessam todas as etapas: educação das relações étnico-raciais, educação em direitos humanos e educação ambiental.
3 resoluçõesGRUPO 11Educação Integral em Tempo Integral
Estabelecem as diretrizes operacionais para ampliar a jornada escolar e articular o currículo, o território e a formação integral dos estudantes.
1 resoluçãoGRUPO 12Formação de professores
Definem a formação inicial dos profissionais do magistério, das diretrizes de 2002 e 2015 à BNC-Formação, de 2019, e às diretrizes de 2024.
5 resoluçõesDocumentos do MEC sobre as diretrizes
Publicações do Ministério da Educação que reproduzem ou comentam as diretrizes, com leitura em PDF.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB/COEDI)2010 (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) · MEC/SEB/COEDI · 4.4 MB
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica: diversidade e inclusão (MEC/SECADI)2013 · Conselho Nacional de Educação e MEC/SECADI; organização de Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros · 2.5 MBRelatórios e memorandos da pesquisa
Esta página integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também: