Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 6 de 12

Educação Profissional e Tecnológica

Organizam os cursos técnicos de nível médio e a educação profissional e tecnológica, das diretrizes de 1999 às diretrizes gerais de 2021.

4resoluções do CNE

1999–2021período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Ensino Médio e Educação Profissional no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 4/1999 DCN da Educação Profissional de Nível Técnico

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 08/12/1999

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 1/2005, CEB 6/2012)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 1/2001 Prorrogação do prazo de transição da educação profissional técnica

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 29/01/2001

Ementa oficial. Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Situação segundo a análise do projeto: Exaurida (prazo cumprido)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE