Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 3 de 12

Ensino Fundamental

Orientam o currículo do Ensino Fundamental, da diretriz de 1998 às diretrizes de 2010 para a etapa de nove anos, hoje articuladas à BNCC.

3resoluções do CNE

1998–2010período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Ensino Fundamental no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 2/1998 DCN do Ensino Fundamental

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 07/04/1998

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 4/2010 e CEB 7/2010 (DCN do EF de 9 anos)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 1/2006 Alteração das DCN do Ensino Fundamental

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 31/01/2006

Ementa oficial. Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 7/2010)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 7/2010 DCN do Ensino Fundamental de nove anos

Em vigorResolução CNE/CEB nº 7, de 14/12/2010

Ementa oficial. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada à BNCC)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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