Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

Alteração das DCN do Ensino Fundamental

Data31/01/2006
AtoCEB 1/2006
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEnsino Fundamental

Ementa oficial

Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Descrição do ato

Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 3º da Resolução CEB 2/1998, que instituiu as diretrizes do Ensino Fundamental. É um ajuste pontual, superado pelas diretrizes de 2010 para o ensino fundamental de nove anos.

Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 7/2010)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

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Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·