Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

DCN do Ensino Fundamental

Data07/04/1998
AtoCEB 2/1998
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEnsino Fundamental

Ementa oficial

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Descrição do ato

Institui as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental após a LDB. Orienta as escolas na elaboração das propostas pedagógicas, com uma base nacional comum e uma parte diversificada. As diretrizes de 2010, para o ensino fundamental de nove anos, a sucederam.

Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 4/2010 e CEB 7/2010 (DCN do EF de 9 anos)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·