Esta subpágina trata de componentes curriculares e áreas do conhecimento que o CNE regulamentou por ato próprio: Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, Música e Arte, Computação, Língua Espanhola e Ensino Religioso. São decisões que definem o que entra no currículo, em que etapa e com que condições de oferta.
Os atos têm origens diferentes. Alguns respondem a leis federais, como a inclusão da Filosofia e da Sociologia e da Música na Educação Básica. Outros complementam a BNCC, como Computação e Arte. A Língua Espanhola e o Ensino Religioso aparecem em normas de oferta e de formação docente.
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2009–2025período dos atos
Subtemas, cada um em sua página
Atos deste tema
Relatório de pesquisa sobre este tema
Relatório de pesquisa
Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
CNE/CEB 1/2009 Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 15/05/2009
Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da Lei 11.684/2008, que alterou a LDB. As diretrizes de 2018 e a Lei 13.415/2017 mudaram o tratamento desses componentes.
Ementa oficial. Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Situação segundo a análise do projeto: Superada (Lei 13.415/2017; CEB 3/2018)
CNE/CEB 2/2016 Diretrizes para o ensino de Música na Educação Básica
Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 10/05/2016
Define as diretrizes nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Orienta como os sistemas devem organizar o conteúdo de Música, dentro do componente Arte, a partir da Lei 11.769/2008.
Ementa oficial. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
CNE/CEB 5/2025 Oferta optativa de Língua Espanhola no Ensino Médio
Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 16/05/2025
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola, em caráter optativo, no Ensino Médio. Orienta redes e escolas sobre a oferta e a organização do componente.
Ementa oficial. Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.
Componentes curriculares e áreas específicas · Regulamentação da Educação Básica pelo CNE. Por Marcos Cordiolli. #PolíticasCurriculares #Educação
Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)
Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli
Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.
