Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 3: Componentes curriculares e áreas específicas · Subtema 4 de 5

Língua Espanhola

Oferta preferencial e optativa de Língua Espanhola no Ensino Médio.

1resoluções neste subtema
2025–2025período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 5/2025 Oferta optativa de Língua Espanhola no Ensino Médio

Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 16/05/2025

Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola, em caráter optativo, no Ensino Médio. Orienta redes e escolas sobre a oferta e a organização do componente.

Ementa oficial. Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·