Esta subpágina trata da formação continuada, da segunda licenciatura, da nova habilitação para quem já é licenciado e dos programas especiais de formação pedagógica. Esses atos respondem à necessidade de qualificar professores que já atuam nas redes, em situações em que a formação inicial regular não cobre a demanda.
O conjunto inclui o programa especial de formação pedagógica de 1997, o programa emergencial de segunda licenciatura de 2009 e sua alteração em 2012, a nova habilitação em Letras, de 2011, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada, de 2020. A norma de 2024 sobre formação inicial também trata de cursos de segunda licenciatura e de formação pedagógica para graduados não licenciados, e por isso aparece aqui como vínculo secundário.
Relatório de pesquisaFormação e Carreira Docente no CNE
Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download Segunda licenciatura e nova habilitação
Programas de segunda licenciatura e de nova habilitação para licenciados.
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CNE/CP 1/2009 Programa emergencial de segunda licenciatura para professores
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 11/02/2009Estabelece as diretrizes operacionais para o Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica pública, coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas e realizado por instituições públicas de educação superior. A Resolução CP 3/2012 alterou o art. 1º.
Ementa oficial. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
Situação segundo a análise do projeto: Programa emergencial; art. 1º alterado pela CP 3/2012
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2011 Nova habilitação para licenciados em Letras
Em verificaçãoResolução CNE/CP nº 1, de 18/03/2011Estabelece as diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de diploma de licenciatura em Letras. Permite ao licenciado ampliar sua habilitação, por exemplo para outra língua. A vigência está em verificação.
Ementa oficial. Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 3/2012 Alteração do programa emergencial de segunda licenciatura
Em verificaçãoResolução CNE/CP nº 3, de 07/12/2012Altera a redação do art. 1º da Resolução CP 1/2009, que estabeleceu as diretrizes operacionais do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica pública, coordenado pelo MEC. Ajusta o texto da norma de 2009.
Ementa oficial. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 4/2024 DCN da formação inicial de profissionais do magistério
Tratado com a ementa completa no tema Formação inicial de professores.
Programas especiais de formação pedagógica
Programas especiais para docentes sem formação pedagógica.
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CNE/CP 2/1997 Programas especiais de formação pedagógica de docentes
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 26/06/1997Autoriza programas especiais de formação pedagógica para docentes das disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Atende à situação de graduados que lecionavam sem licenciatura, em linha com o art. 63 da LDB. Normas posteriores de formação docente absorveram o tema e o ato está registrado como exaurido ou superado.
Ementa oficial. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida/superada por normas posteriores de formação docente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato