Linha do Tempo das Políticas Curriculares Brasileiras
Esta página percorre, de 1996 até o novo ciclo do PNE, os principais marcos das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil, e liga cada período aos documentos do acervo. A linha do tempo foi organizada por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória dessas políticas pós-LDB.
LDB
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) fixa o marco legal da educação básica e do currículo, com a base nacional comum e a parte diversificada. Daí em diante, o MEC e o CNE passam a produzir parâmetros, referenciais e diretrizes.
PCNs
O MEC publica os Parâmetros Curriculares Nacionais para as séries iniciais do Ensino Fundamental, com os temas transversais.
PCNs 5ª a 8ª séries
Publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o segundo segmento do Ensino Fundamental.
RCNEI
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil organiza orientações para creches e pré-escolas.
PCNEM
Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio e, depois, o PCN+, orientam o currículo da etapa.
Currículo em Movimento
Período de debate curricular conduzido pelo MEC e pelo CNE que antecede as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
DCNs
O CNE aprova as diretrizes curriculares nacionais da Educação Infantil (2009), do Ensino Fundamental de nove anos e as diretrizes gerais da Educação Básica (2010) e do Ensino Médio (2012).
PNE
A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação, com metas e estratégias que incluem a definição de uma base nacional comum curricular.
1ª versão da BNCC
O MEC divulga a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular para consulta pública.
2ª versão da BNCC
A segunda versão da BNCC é divulgada, depois da consulta pública.
BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
A BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental é homologada, com a norma do CNE que a institui.
BNCC do Ensino Médio
A BNCC do Ensino Médio é homologada e completa a Base para toda a Educação Básica.
Computação
O complemento à BNCC sobre Computação na Educação Básica é aprovado com normas do CNE.
Novo ciclo do PNE
O PNE 2026 é instituído pela Lei nº 15.388/2026 e abre um novo ciclo de planejamento da educação brasileira.
Para uma leitura comentada do período, veja Uma breve história da gestão das políticas educacionais brasileiras pós-LDBEN, de Marcos Cordiolli.