A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as aprendizagens essenciais da Educação Básica. O CNE a instituiu por resoluções do Conselho Pleno, uma para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, em 2017, e outra para o Ensino Médio, em 2018. Esta subpágina reúne essas resoluções e as normas que a complementam.
Depois da homologação, o CNE passou a editar normas complementares à Base, como as de Computação, em 2022, e de Arte, em 2026. Também figuram aqui os atos que alinharam modalidades e etapas à Base, como a Educação de Jovens e Adultos.
Relatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download BNCC Educação Infantil e Ensino Fundamental
Resolução que institui a BNCC nessas duas etapas.
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CNE/CP 2/2017 Base Nacional Comum Curricular da Infantil e Fundamental
Em vigorResolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, de observância obrigatória nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Define as aprendizagens essenciais, as competências gerais e a organização por campos de experiência e áreas do conhecimento.
Ementa oficial. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoBNCC Ensino Médio
Resolução que institui a BNCC na etapa final da Educação Básica.
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CNE/CP 4/2018 Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio
Em vigorResolução CNE/CP nº 4, de 17/12/2018Institui a Base Nacional Comum Curricular na etapa do Ensino Médio, como etapa final da Educação Básica, completando a BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CP 2/2017. A norma permanece articulada às DCNEM de 2024.
Ementa oficial. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada às DCNEM 2024)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoComplementos à BNCC (Computação, Arte)
Normas complementares que acrescentam orientações específicas à Base.
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CNE/CEB 1/2022 Computação na Educação Básica (complemento à BNCC)
Em vigorResolução CNE/CEB nº 1, de 04/10/2022Institui as normas sobre Computação na Educação Básica, como complemento à BNCC. Define as competências de cultura digital, pensamento computacional e mundo digital para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Ementa oficial. Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 5/2026 Normas complementares da BNCC para o ensino de Arte
Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 18/08/2026Institui as normas complementares à BNCC, com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações. É o complemento mais recente à Base.
Ementa oficial. Institui as normas complementares à Base Nacional Comum Curricular – BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato