Tema 2: BNCC e normas complementares · Subtema 3 de 4

Complementos à BNCC (Computação, Arte)

Normas complementares que acrescentam orientações específicas à Base.

2resoluções neste subtema

2022–2026período dos atos

2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 1/2022 Computação na Educação Básica (complemento à BNCC)

Em vigorResolução CNE/CEB nº 1, de 04/10/2022

Institui as normas sobre Computação na Educação Básica, como complemento à BNCC. Define as competências de cultura digital, pensamento computacional e mundo digital para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Ementa oficial. Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

Ver também: Componentes curriculares e áreas específicas; Tecnologia, EaD e inteligência artificial.

CNE/CEB 5/2026 Normas complementares da BNCC para o ensino de Arte

Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 18/08/2026

Institui as normas complementares à BNCC, com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações. É o complemento mais recente à Base.

Ementa oficial. Institui as normas complementares à Base Nacional Comum Curricular – BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

Ver também: Componentes curriculares e áreas específicas.

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