Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 2: BNCC e normas complementares

Normas complementares da BNCC para o ensino de Arte

Data18/08/2026
AtoCEB 5/2026
Tema2. BNCC e normas complementares
SubtemaComplementos à BNCC (Computação, Arte)

Ementa oficial

Institui as normas complementares à Base Nacional Comum Curricular – BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.

Descrição do ato

Institui as normas complementares à BNCC, com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações. É o complemento mais recente à Base.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 2

Este ato também aparece em: Componentes curriculares e áreas específicas.

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·