Os treze relatórios analisam a produção normativa do CNE de 1996 a 2026 em cada etapa, modalidade ou tema da Educação Básica e os documentos curriculares do MEC (PCNs, RCNs e Orientações Curriculares).
Relatório de pesquisaEducação Infantil no CNE
Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a produção normativa curricular, organizacional e funcional da etapa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Palavras-chave: Educação Infantil; Conselho Nacional de Educação; diretrizes curriculares; política educacional; marcos normativos
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Fundamental no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre currículo, ciclos e tempo escolar
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Palavras-chave: Ensino Fundamental; Conselho Nacional de Educação; currículo; alfabetização; educação integral
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a dualidade e a integração curricular
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Palavras-chave: Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; Conselho Nacional de Educação; diretrizes curriculares; política educacional
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a reparação do direito e a oscilação entre o presencial e a distância
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Conselho Nacional de Educação; diretrizes operacionais; política educacional; direito à educação
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaEducação Especial e Inclusão no CNE
Marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a política que o Conselho regulou pouco e o Executivo e o Legislativo definiram
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão escolar nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996 e os confrontou com os documentos do Ministério da Educação sobre o tema. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, em cuja aba de Educação Especial constam dois atos do CNE, ambos de impacto alto, e três documentos do MEC ainda em conferência.
Palavras-chave: Educação Especial; educação inclusiva; atendimento educacional especializado; Conselho Nacional de Educação; política educacional
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaEducação do Campo, Indígena e Quilombola no CNE
Marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre o reconhecimento normativo da diversidade e dos territórios na Educação Básica
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam das três modalidades, e a planilha de modalidades Vs01_01.
Palavras-chave: Educação do Campo; Educação Escolar Indígena; Educação Escolar Quilombola; diversidade; Conselho Nacional de Educação
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaFormação e Carreira Docente no CNE
Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a sucessão das diretrizes de formação de professores e das normas de valorização do magistério
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Palavras-chave: formação de professores; carreira docente; valorização do magistério; Conselho Nacional de Educação; política educacional
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a base comum, os temas que atravessam as etapas e a ampliação contínua do currículo prescrito
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Palavras-chave: diretrizes curriculares nacionais; Base Nacional Comum Curricular; temas transversais; educação integral; Conselho Nacional de Educação
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaOrganização e Gestão da Educação Básica no CNE
Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a matrícula, o regime de colaboração e os registros que sustentam o funcionamento dos sistemas
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.
Palavras-chave: organização da educação; gestão da educação básica; regime de colaboração; matrícula; Conselho Nacional de Educação
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaContextos Específicos e EaD no CNE
Marcos estruturantes para contextos específicos e para a educação a distância no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a escolarização em prisões, na itinerância, na migração, nas crises e na modalidade a distância
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da regulação de contextos específicos de escolarização e da educação a distância nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de contextos específicos e de educação a distância reúnem onze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.
Palavras-chave: contextos específicos; educação a distância; educação em prisões; migração; continuidade educativa
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaPCNs: Parâmetros Curriculares Nacionais
Os Parâmetros Curriculares Nacionais como referência curricular do Ministério da Educação, de 1997 a 2002
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a elaboração, a estrutura e a natureza dos PCN e dos documentos que os complementaram
A pesquisa analisou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) publicados pelo Ministério da Educação entre 1997 e 2002, para o ensino fundamental, o ensino médio e, em apoio aos professores, para a formação em serviço, e os situou diante das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A base documental foi o acervo de fontes primárias do portal do projeto, com 34 documentos dos PCN e dos PCN+, e o inventário de resoluções do CNE em sua versão Vs01_05, com a planilha de modalidades Vs01_01.
Palavras-chave: Parâmetros Curriculares Nacionais; currículo prescrito; temas transversais; competências; política curricular
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaRCNs: Referenciais Curriculares Nacionais
Os Referenciais Curriculares Nacionais do Ministério da Educação: Educação Infantil, escolas indígenas e Educação Profissional, de 1998 a 2000
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a elaboração, a natureza e a relação dos RCN com as diretrizes curriculares do CNE
A pesquisa analisou os três Referenciais Curriculares Nacionais (RCN) publicados pelo Ministério da Educação, o da Educação Infantil, de 1998, o das Escolas Indígenas, também de 1998, e o da Educação Profissional de Nível Técnico, de 2000, e os situou diante das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para as mesmas modalidades.
Palavras-chave: Referenciais Curriculares Nacionais; Educação Infantil; educação escolar indígena; educação profissional; política curricular
Ler online Baixar PDF Página de downloadRelatório de pesquisaOCEM: Orientações Curriculares do Ensino Médio
As Orientações Curriculares para o Ensino Médio, de 2006, como diálogo do Ministério da Educação com os professores
Marcos Cordiolli · Relatório de pesquisa sobre a elaboração, a natureza e a posição das OCN entre os PCN e a Base Nacional Comum Curricular
A pesquisa analisou as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCN), publicadas em 2006 pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação em três volumes, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, e as situou diante dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do ensino médio e das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Palavras-chave: Orientações Curriculares para o Ensino Médio; Parâmetros Curriculares Nacionais; política curricular; ensino médio; professores
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Texto de apoioBreve história das políticas pós-LDBEN
Uma breve história da gestão das políticas educacionais brasileiras pós-LDBEN
Marcos Cordiolli · Texto de apoio do projeto de pesquisa
Cronologia das políticas de gestão curricular depois da LDB de 1996, entendida como passagem gradual entre formas de orientação nacional: parâmetros e referenciais, diretrizes normativas, base nacional de aprendizagens essenciais e, por fim, um processo permanente de revisão, complementação e implementação curricular.
Palavras-chave: políticas curriculares; gestão curricular; Marcos Cordiolli; Brasil pós-LDB
Ler online Baixar PDF Página de downloadDepoimento do pesquisadorDepoimento de um observador direto
A gestão das políticas curriculares e de conteúdos no Brasil por um observador direto
Marcos Cordiolli · Depoimento autoral de Marcos Cordiolli sobre a gestão das políticas curriculares e de conteúdos escolares no Brasil
Depoimento autoral de Marcos Cordiolli sobre a trajetória de estudos das políticas curriculares brasileiras, iniciada em 1997 com a publicação sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais, e sobre as razões que o levaram a organizar este portal.
Palavras-chave: políticas curriculares; gestão curricular; Marcos Cordiolli; Brasil pós-LDB
Ler online Baixar PDF Página de downloadTexto de apoioSobre a pesquisa e o autor
Sobre a pesquisa e o autor
Marcos Cordiolli · A pesquisa, a biografia e as publicações do autor
A pesquisa Políticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade), desenvolvida por Marcos Cordiolli entre 2020 e 2025, a biografia do autor e suas publicações sobre a temática.
Palavras-chave: políticas curriculares; gestão curricular; Marcos Cordiolli; Brasil pós-LDB
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