Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Relatório de pesquisa sobre a matrícula, o regime de colaboração e os registros que sustentam o funcionamento dos sistemas
Resumo
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.
Palavras-chave: organização da educação; gestão da educação básica; regime de colaboração; matrícula; Conselho Nacional de Educação
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Arquivo: cordiolli-artigo-9-organizacao-gestao-educacao-basica.pdf
Documentos do acervo
Os documentos analisados e os atos do CNE que sustentam esta pesquisa estão no acervo do portal: