Documentos Educacionais Brasileiros
Download · Relatório de pesquisa · Marcos Cordiolli

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Relatório de pesquisa sobre a matrícula, o regime de colaboração e os registros que sustentam o funcionamento dos sistemas

TipoRelatório de pesquisa
AutoriaMarcos Cordiolli
FormatoPDF e HTML
IdiomaPortuguês

Resumo

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

Palavras-chave: organização da educação; gestão da educação básica; regime de colaboração; matrícula; Conselho Nacional de Educação

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Arquivo: cordiolli-artigo-9-organizacao-gestao-educacao-basica.pdf

Documentos do acervo

Os documentos analisados e os atos do CNE que sustentam esta pesquisa estão no acervo do portal:

Como citar

CORDIOLLI, Marcos. Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026. Documentos Educacionais Brasileiros, projeto Políticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade). Disponível em: <>. Acesso em: .

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Esta análise integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·