Políticas curriculares · Marcos Cordiolli
PNE — Plano Nacional de Educação
Esta página reúne os Planos Nacionais de Educação presentes no acervo: o PNE 2001–2010, o PNE 2014–2025 e o PNE 2026, com os anexos disponíveis. O acervo integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.
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Documentos do acervo
Planos Nacionais de Educação
Leis que aprovaram os planos decenais de 2001, 2014 e 2026.
PNE 2001–2010 (Lei nº 10.172/2001)2001 · Presidência da República (lei federal) · 1.7 MBPNE 2014–2025 (Lei nº 13.005/2014)2014 · Presidência da República (lei federal) · 0.4 MBPNE 2026 (Lei nº 15.388/2026), com anexos e aviso de republicação do Anexo II2026 · Presidência da República (lei federal) · 1.3 MBPesquisa relacionada
Esta página integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também:
- A linha do tempo das políticas curriculares brasileiras, organizada por Marcos Cordiolli.
- Uma breve história da gestão das políticas educacionais brasileiras pós-LDBEN, de Marcos Cordiolli.
- Relatórios e memorandos da pesquisa.