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PNE 2001–2010 (Lei nº 10.172/2001)

Fonte: Presidência da República (lei federal) · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Ano2001

AutoriaPresidência da República (lei federal)

Páginas55

Tamanho1.7 MB

Contexto e súmula

Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o primeiro Plano Nacional de Educação decenal. Determinou que estados, Distrito Federal e municípios elaborassem planos decenais correspondentes. O anexo traz diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas por nível e modalidade de ensino, além de magistério, financiamento e gestão e acompanhamento e avaliação.

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Arquivo: cordiolli-pne-2001-2010-l10172.pdf

Como citar

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (LEI FEDERAL). PNE 2001–2010 (Lei nº 10.172/2001). 2001. Documento reproduzido pelo portal Documentos Educacionais Brasileiros, de Marcos Cordiolli. Disponível em: <>. Acesso em: .

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Nota sobre a fonte

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