PNE 2026 (Lei nº 15.388/2026), com anexos e aviso de republicação do Anexo II
Contexto e súmula
Lei 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o Plano Nacional de Educação para o decênio seguinte. Define diretrizes, objetivos gerais, metas e estratégias e trata do financiamento, do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e da relação com os planos decenais dos estados e municípios. A última página do arquivo registra a republicação do Anexo II em 17 de abril de 2026.
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Arquivo: cordiolli-pne-2026-2036-l15388.pdf
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