Tema 2: BNCC e normas complementares · Subtema 2 de 4

BNCC Ensino Médio

Resolução que institui a BNCC na etapa final da Educação Básica.

1resoluções neste subtema

2018–2018período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 4/2018 Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

Em vigorResolução CNE/CP nº 4, de 17/12/2018

Institui a Base Nacional Comum Curricular na etapa do Ensino Médio, como etapa final da Educação Básica, completando a BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CP 2/2017. A norma permanece articulada às DCNEM de 2024.

Ementa oficial. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada às DCNEM 2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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