Tema 2: BNCC e normas complementares · Subtema 1 de 4

BNCC Educação Infantil e Ensino Fundamental

Resolução que institui a BNCC nessas duas etapas.

1resoluções neste subtema

2017–2017período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 2/2017 Base Nacional Comum Curricular da Infantil e Fundamental

Em vigorResolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, de observância obrigatória nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Define as aprendizagens essenciais, as competências gerais e a organização por campos de experiência e áreas do conhecimento.

Ementa oficial. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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