Ficha do ato · Tema 6: Formação continuada, segunda licenciatura e programas especiais

Programa emergencial de segunda licenciatura para professores

CNE/CP 1/2009 Resolução CNE/CP nº 1, de 11/02/2009 Superada, alterada ou exaurida · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data11/02/2009

AtoCP 1/2009

Tema6. Formação continuada, segunda licenciatura e programas especiais

SubtemaSegunda licenciatura e nova habilitação

Ementa oficial

Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

Descrição do ato

Estabelece as diretrizes operacionais para o Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica pública, coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas e realizado por instituições públicas de educação superior. A Resolução CP 3/2012 alterou o art. 1º.

Situação segundo a análise do projeto: Programa emergencial; art. 1º alterado pela CP 3/2012

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 6

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