Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 6: Formação continuada, segunda licenciatura e programas especiais

Alteração do programa emergencial de segunda licenciatura

Data07/12/2012
AtoCP 3/2012
Tema6. Formação continuada, segunda licenciatura e programas especiais
SubtemaSegunda licenciatura e nova habilitação

Ementa oficial

Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

Descrição do ato

Altera a redação do art. 1º da Resolução CP 1/2009, que estabeleceu as diretrizes operacionais do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica pública, coordenado pelo MEC. Ajusta o texto da norma de 2009.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 6

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·