Tema 3: Componentes curriculares e áreas específicas · Subtema 2 de 5

Música e Arte

Operacionalização do ensino de Música e normas complementares sobre Arte.

1resoluções neste subtema

2016–2016período dos atos

2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 2/2016 Diretrizes para o ensino de Música na Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 10/05/2016

Define as diretrizes nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Orienta como os sistemas devem organizar o conteúdo de Música, dentro do componente Arte, a partir da Lei 11.769/2008.

Ementa oficial. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CEB 5/2026 Normas complementares da BNCC para o ensino de Arte

Tratado com a ementa completa no tema BNCC e normas complementares.

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