Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

DCN do Ensino Fundamental de nove anos

Data14/12/2010
AtoCEB 7/2010
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEnsino Fundamental

Ementa oficial

Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Descrição do ato

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Reorganiza a etapa em anos iniciais e anos finais, trata da base comum e da parte diversificada e da avaliação e da progressão. Substitui as diretrizes de 1998.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada à BNCC)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·