Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 9 de 12

Privação de liberdade e socioeducação

Orientam a educação de jovens e adultos em privação de liberdade, o atendimento escolar de adolescentes em medidas socioeducativas e a remição de pena pelo estudo.

3resoluções do CNE

2010–2016período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Contextos Específicos e EaD no CNE

Marcos estruturantes para contextos específicos e para a educação a distância no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da regulação de contextos específicos de escolarização e da educação a distância nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de contextos específicos e de educação a distância reúnem onze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 2/2010 Educação de jovens e adultos em privação de liberdade

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 19/05/2010

Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 3/2016 Atendimento escolar de adolescentes em medidas socioeducativas

Em vigorResolução CNE/CEB nº 3, de 13/05/2016

Ementa oficial. Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 4/2016 Remição de pena pelo estudo no sistema prisional

Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 4, de 30/05/2016

Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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