Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 5 de 12
Educação de Jovens e Adultos
Orientam a oferta de escolarização a quem não a concluiu na idade própria, de 2000 às diretrizes operacionais de 2025, alinhadas à alfabetização e à BNCC.
Relatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Ler online Página de download CNE/CEB 1/2000 DCN da Educação de Jovens e Adultos
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 3/2010, CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 3/2006 Diretrizes do ProJovem
Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 3, de 15/08/2006Ementa oficial. Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 3/2010 Duração e idade mínima de ingresso na EJA
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 15/06/2010Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 1/2021 EJA alinhada à alfabetização nacional e à BNCC
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Situação segundo a análise do projeto: Alterada/sobreposta pela CEB 3/2025 (verificar)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 3/2025 Diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos
Em vigorResolução CNE/CEB nº 3, de 08/04/2025Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 6/2025)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 6/2025 Alteração das diretrizes operacionais da EJA
Em vigorResolução CNE/CEB nº 6, de 17/07/2025Ementa oficial. Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE