Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

EJA alinhada à alfabetização nacional e à BNCC

CNE/CEB 1/2021 Resolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021 Superada, alterada ou exaurida · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data28/05/2021

AtoCEB 1/2021

Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade

SubtemaEducação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.

Descrição do ato

Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à BNCC e à EJA a distância. A Resolução CEB 3/2025 a alterou ou sobrepôs, em verificação.

Situação segundo a análise do projeto: Alterada/sobreposta pela CEB 3/2025 (verificar)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Este ato também aparece em: BNCC e normas complementares.

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

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