Diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Descrição do ato

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Atualiza a organização da modalidade e se sobrepõe a normas operacionais anteriores. A Resolução CEB 6/2025 a alterou.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 6/2025)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

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Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.