Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

Alteração das diretrizes operacionais da EJA

Data17/07/2025
AtoCEB 6/2025
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEducação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Descrição do ato

Altera a Resolução CEB 3/2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Ajusta pontos da norma de 2025.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·