Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

Duração e idade mínima de ingresso na EJA

CNE/CEB 3/2010 Resolução CNE/CEB nº 3, de 15/06/2010 Superada, alterada ou exaurida · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data15/06/2010

AtoCEB 3/2010

Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade

SubtemaEducação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Descrição do ato

Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos, à idade mínima para ingresso, à idade mínima e certificação nos exames de EJA e à EJA a distância. As normas de 2021 e 2025 se sobrepõem a parte do ato, em verificação.

Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Este ato também aparece em: Tecnologia, EaD e inteligência artificial.

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

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