Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

Diretrizes do ProJovem

Data15/08/2006
AtoCEB 3/2006
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEducação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.

Descrição do ato

Aprova as diretrizes e os procedimentos técnico-pedagógicos para o ProJovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei 11.129/2005 e aprovado como projeto experimental nos termos do art. 81 da LDB. Relaciona-se com a Educação de Jovens e Adultos.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·