DCN da Educação de Jovens e Adultos

Ementa oficial

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Descrição do ato

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Reconhece a modalidade como direito e atribui à EJA funções de reparação, equalização e qualificação, além de tratar de idade mínima e certificação. Foi complementada por normas operacionais em 2010, 2021 e 2025.

Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 3/2010, CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.