Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 2 de 12

Educação Infantil

Orientam as propostas pedagógicas de creches e pré-escolas, da primeira versão de 1999 às diretrizes de 2009 e às normas recentes sobre qualidade e equidade na etapa.

4resoluções do CNE

1documento do MEC em PDF

1999–2024período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Educação Infantil no CNE

Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

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Documento do MEC em PDF

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB/COEDI)2010 (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) · MEC/SEB/COEDI · 4.4 MB

Resoluções do CNE

CNE/CEB 1/1999 DCN da Educação Infantil

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 07/04/1999

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 5/2009

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 5/2009 DCN da Educação Infantil

Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009

Ementa oficial. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 1/2011 Funcionamento de unidades federais de Educação Infantil

Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 1, de 10/03/2011

Ementa oficial. Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 1/2024 Qualidade e equidade na Educação Infantil

Em vigorResolução CNE/CEB nº 1, de 17/10/2024

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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