Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 11 de 12

Educação Integral em Tempo Integral

Estabelecem as diretrizes operacionais para ampliar a jornada escolar e articular o currículo, o território e a formação integral dos estudantes.

1resoluções do CNE

2025–2025período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 7/2025 Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 7, de 01/08/2025

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 2/2026)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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