Ficha do ato · Tema 9: Educação integral em tempo integral

Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica

CNE/CEB 7/2025 Resolução CNE/CEB nº 7, de 01/08/2025 Em vigor · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data01/08/2025

AtoCEB 7/2025

Tema9. Educação integral em tempo integral

SubtemaDiretrizes operacionais

Ementa oficial

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Descrição do ato

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. É a norma-base do tema, alterada em 2026 pelas Resoluções CEB 1/2026 e 2/2026.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 2/2026)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 9

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