Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 4 de 12
Ensino Médio
Acompanham as sucessivas reformas da etapa, das diretrizes de 1998 e 2012 às de 2018 e 2024, com os parâmetros dos itinerários de aprofundamento.
Relatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de download CNE/CEB 3/1998 DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 26/06/1998Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada/substituída pela CEB 2/2012
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 1/2005 Atualização das DCN do Ensino Médio e técnico
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 03/02/2005Ementa oficial. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 6/2012
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 4/2005 Novo dispositivo na atualização das DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 27/10/2005Ementa oficial. Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 6/2012)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 4/2006 Alteração das DCN do Ensino Médio (artigo 10)
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 16/08/2006Ementa oficial. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 3/2018, CEB 2/2012)
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 2/2012 DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 30/01/2012Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Mantida até o início da implementação da CEB 3/2018; superada pela CEB 2/2024
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 3/2018 Atualização das DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3 (linha incluída pela pesquisa; ausente da planilha de origem), de 21/11/2018Ementa oficial. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CEB 2/2024, com regime de transição
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 2/2024 DCN do Ensino Médio (DCNEM)
Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 13/11/2024Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNECNE/CEB 4/2025 Parâmetros dos itinerários de aprofundamento no Ensino Médio
Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 12/05/2025Ementa oficial. Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE