Documentos Educacionais Brasileiros
Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 1 de 12

Educação Básica (DCN gerais)

Princípios, fundamentos e procedimentos comuns a todas as etapas e modalidades da Educação Básica. É o ponto de partida para ler as demais diretrizes.

1resoluções do CNE
1documento do MEC em PDF
2010–2010período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Documento do MEC em PDF

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica: diversidade e inclusão (MEC/SECADI)2013 · Conselho Nacional de Educação e MEC/SECADI; organização de Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros · 2.5 MB

Resoluções do CNE

CNE/CEB 4/2010 DCN Gerais para a Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010

Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (referência estruturante)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE
Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Esta página integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·