Documentos Educacionais Brasileiros
Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 7 de 12

Educação Especial

Reúnem as diretrizes sobre o atendimento educacional especializado e a educação de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.

2resoluções do CNE
2001–2009período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Educação Especial e Inclusão no CNE

Marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão escolar nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996 e os confrontou com os documentos do Ministério da Educação sobre o tema. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, em cuja aba de Educação Especial constam dois atos do CNE, ambos de impacto alto, e três documentos do MEC ainda em conferência.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 2/2001 Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 11/09/2001

Ementa oficial. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Referência histórica; política nacional de 2008 e normas posteriores

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 4/2009 Atendimento Educacional Especializado na Educação Especial

Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 02/10/2009

Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE
Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Esta página integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·