Ficha do ato · Tema 11: Públicos e contextos específicos

Atendimento Educacional Especializado na Educação Especial

CNE/CEB 4/2009 Resolução CNE/CEB nº 4, de 02/10/2009 Em vigor · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data02/10/2009

AtoCEB 4/2009

Tema11. Públicos e contextos específicos

SubtemaEducação especial

Ementa oficial

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Descrição do ato

Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Define que o atendimento complementa ou suplementa a escolarização na classe comum, em salas de recursos multifuncionais ou centros especializados.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 11

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Ato anterior no temaCNE/CEB 2/2001 — Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica Próximo ato no temaCNE/CEB 2/2010 — Educação de jovens e adultos em privação de liberdade