Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 11: Públicos e contextos específicos

Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica

Data11/09/2001
AtoCEB 2/2001
Tema11. Públicos e contextos específicos
SubtemaEducação especial

Ementa oficial

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Descrição do ato

Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Orienta a matrícula dos estudantes com necessidades educacionais especiais e define a oferta de atendimento especializado. Foi a principal norma da modalidade até a Resolução CEB 4/2009.

Situação segundo a análise do projeto: Referência histórica; política nacional de 2008 e normas posteriores

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 11

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·