Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 12 de 12

Formação de professores

Definem a formação inicial dos profissionais do magistério, das diretrizes de 2002 e 2015 à BNC-Formação, de 2019, e às diretrizes de 2024.

5resoluções do CNE

2002–2024período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Formação e Carreira Docente no CNE

Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 1/2002 DCN da formação de professores da Educação Básica

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 18/02/2002

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CP 2/2015

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 2/2002 Duração e carga horária das licenciaturas

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 19/02/2002

Ementa oficial. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Situação segundo a análise do projeto: Revogada/superada (CP 2/2015)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 2/2015 DCN da formação inicial e continuada de professores

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 01/07/2015

Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CP 2/2019 (BNC-Formação)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 2/2019 Formação inicial de professores (BNC-Formação)

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019

Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Situação segundo a análise do projeto: Substituída pela CP 4/2024 (verificar transição)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 4/2024 DCN da formação inicial de profissionais do magistério

Em vigorResolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024

Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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