Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

DCN da formação inicial de profissionais do magistério

Data29/05/2024
AtoCP 4/2024
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaDCN da formação inicial

Ementa oficial

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Descrição do ato

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, abrangendo licenciaturas, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura. Substitui a Resolução CP 2/2019.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

Este ato também aparece em: Formação continuada, segunda licenciatura e programas especiais.

Pesquisa relacionada

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·