Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

Adiamento de prazo das DCN de formação de professores

Data27/08/2004
AtoCP 2/2004
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaAlterações e prazos das DCN de formação

Ementa oficial

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Descrição do ato

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CP 1/2002, que instituiu as diretrizes de formação de professores da Educação Básica. É um ato de prazo, que deu mais tempo às instituições para se adequarem, e está registrado como exaurido.

Situação segundo a análise do projeto: Exaurida (prazo cumprido)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·