Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

Formação inicial de professores (BNC-Formação)

Data20/12/2019
AtoCP 2/2019
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaDCN da formação inicial

Ementa oficial

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Descrição do ato

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação). Alinha a formação à BNCC. A Resolução CP 4/2024 a substituiu, e a transição está em verificação.

Situação segundo a análise do projeto: Substituída pela CP 4/2024 (verificar transição)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

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Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·