Diretrizes Curriculares Nacionais · Grupo 8 de 12

Educação do Campo, Indígena e Quilombola

Tratam das escolas do campo, da educação escolar indígena e quilombola, da itinerância e da pedagogia da alternância, que pedem currículos ligados aos territórios e culturas.

8resoluções do CNE

1999–2023período dos atos

Resoluções desta página

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Educação do Campo, Indígena e Quilombola no CNE

Marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam das três modalidades, e a planilha de modalidades Vs01_01.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 3/1999 Funcionamento das escolas indígenas

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 10/11/1999

Ementa oficial. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 5/2012

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 1/2002 Diretrizes operacionais para escolas do campo

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 03/04/2002

Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Situação segundo a análise do projeto: Complementada pela CEB 2/2008

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 2/2008 Políticas públicas para a Educação Básica do Campo

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 28/04/2008

Ementa oficial. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 3/2012 Educação escolar para populações em situação de itinerância

Em vigorResolução CNE/CEB nº 3, de 16/05/2012

Ementa oficial. Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 5/2012 DCN da Educação Escolar Indígena

Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 22/06/2012

Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CEB 8/2012 DCN da Educação Escolar Quilombola

Em vigorResolução CNE/CEB nº 8, de 20/11/2012

Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 1/2015 DCN da formação de professores indígenas

Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 07/01/2015

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

CNE/CP 1/2023 Diretrizes da Pedagogia da Alternância

Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 16/08/2023

Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Ficha do ato Texto oficial no portal do CNE

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