Políticas públicas para a Educação Básica do Campo
Ementa oficial
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Descrição do ato
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para as políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Complementa as diretrizes operacionais de 2002 e orienta a oferta, a formação de professores e o transporte e a infraestrutura escolar no campo.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Pesquisa relacionada
Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.