Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 11: Públicos e contextos específicos

Políticas públicas para a Educação Básica do Campo

Data28/04/2008
AtoCEB 2/2008
Tema11. Públicos e contextos específicos
SubtemaPovos e territórios

Ementa oficial

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

Descrição do ato

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para as políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Complementa as diretrizes operacionais de 2002 e orienta a oferta, a formação de professores e o transporte e a infraestrutura escolar no campo.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 11

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·