DCN da Educação Escolar Indígena

Ementa oficial

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Descrição do ato

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Reconhece a especificidade da escola indígena, com currículo, língua e calendário próprios, e a organização por territórios etnoeducacionais.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 11

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.